| DECRETO - 005/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2025 |
| DECRETO - 004/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2025 |
| DECRETO - 003/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2025 |
| DECRETO - 002/2025 | NOMEAÇAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM SUA EQUIPE DE APOIO. | 02/01/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | NOMEAÇAO DO PREGOEIRO COM SUA EQUIPE DE APOIO | 02/01/2025 |
| DECRETO - 007/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA | 30/08/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA | 30/08/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA | 30/08/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA | 30/08/2024 |
| DECRETO - 004/2023 | Decreto legislativo, para suspensão das atividades para comemoração do ano novo. | 22/12/2023 |
| DECRETO - 005/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023 | 02/01/2023 |
| DECRETO - 003/2022 | Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências | 01/11/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022 | 03/01/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 | 03/01/2022 |
| DECRETO - 004/2021 | Dispõe sobre a suspensão das atividades do poder legislativo de Garrafão do Norte e dá outras providências | 20/04/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência | 02/01/2021 |
| DECRETO - 002/2020 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2020 | 02/01/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2020 | 02/01/2020 |
| DECRETO - 002/2019 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2019 | 02/01/2019 |
| DECRETO - 001/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019 | 02/01/2019 |
| DECRETO - 002/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO 2018 | 02/01/2018 |
| DECRETO - 001/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 02/01/2018 |
| DECRETO - 003/2017 | Dispõe sobre a remuneração do coordenador do controle interno | 02/01/2017 |
| DECRETO - 002/2017 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2017 | 02/01/2017 |
| DECRETO - 001/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de Licitação para o exercício de 2017 | 02/01/2017 |
| DECRETO - 090/2007 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 256.000,00 para reforço de dotação orçamentário | 07/12/2007 |