Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Mesa Diretora Biênio 2017/2018

Mesa Diretora Biênio 2017/2018

por Câmara Municipal de Garrafão do Norte publicado 15/12/2017 12h47, última modificação 15/12/2017 12h47
Mesa Diretora Biênio 2017/2018

PRESIDENTE: Vereador JOSE GILVANE ASSUNÇÃO PEREIRA

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98567-5394
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

1º SECRETÁRIO: Vereador JOSÉ MARIA REIS OLIVEIRA

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98477-5720
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

2º SECRETÁRIO: Vereador FRANCISCO DAMASCENO CRUZ

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98435-0105
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98469-1170
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98470-5339
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: FRANCISCO SHEULY BARROSO VIDAL

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98489-9583
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: JONAS MOURA SOARES

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98470-4030
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: JOSÉ ERIVERTON MAGALHÃES NUNES

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98425-4515
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98481-8551
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: ANTONIO FLÁVIO DA SILVA SOUSA

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98422-9728
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.

 

VEREADOR: RAIMUNDO NONATO SILVA DE ARAÚJO

  • Endereço: Av. Sete de Setembro S/N - Paraense - Garrafão do Norte-PA 
  • Fone: (91) 98508-8788
  • Email: cmgn2017@gmail.com
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência:

I - eleger e destituir a Mesa Diretora;

II - elaborar e aprovar o Regimento Interno;

III - dispor sobre a sua organização, funcionamento e poder de polícia;

IV - dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, de empregos ou funções de seus serviços administrativos e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

V - aprovar créditos especiais e suplementares para a Câmara Municipal;

VI – fixar, para viger na legislatura subseqüente, o subsídio dos Vereadores, no primeiro semestre da última sessão legislativa, considerando-se mantidos os mesmos critérios, na hipótese de não se proceder à fixação na época própria, admitida apenas a atualização de valores.

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito;

VIII - conhecer da renúncia do Prefeito e Vice-Prefeito;

IX - conceder licença ao Prefeito para interromper o exercício de suas funções;

X - autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município ou País, quando a ausência for superior a quinze dias;

XI - instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

XII - proceder à tomada de contas do Prefeito quando não apresentadas dentro do prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

XIII - julgar, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios as contas do Prefeito.

XIV - solicitar intervenção estadual no Município;

XV - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

XVII - dispor sobre os limites e condições para concessão de garantia do Município em operação de crédito;

XVIII - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes;

XIX - aprovar, previamente, alienação ou concessão de terras públicas;

XX - mudar temporariamente sua sede.