| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA CRECHE DA VILA DO FUNDO DE POTE. | Alcino Sousa da Silva | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA DO MASSARANDUB?. | Alcino Sousa da Silva | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS VILAS DO ANGELIN E BOM FUTURO | Alcino Sousa da Silva - Benedito Edval da Cruz | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MAMORANA | Alcino Sousa da Silva | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AS DESCENTRALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL | Alcino Sousa da Silva | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcino Sousa da Silva | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alcino Sousa da Silva | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO MASSARANDUBA E NOVA GALILEIA | Alcino Sousa da Silva | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2025/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcino Sousa da Silva | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS ALTO ALEGRE E GALILEIA | Alcino Sousa da Silva | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS MAMORANA, PAIXÃO E MAÇARANDUBA | Alcino Sousa da Silva | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | "ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E I LEI Nº 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Alcino Souza da Silva | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alcino Souza da Silva | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Alcino Souza da Silva | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | INCLUIR O INCISO XIV NO ARTIGO 11; SEÇAO II, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA INSTITUIR A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA | Alcino Souza da Silva | 17/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO A PRAÇA NA VILA MAMORANA | Alcino Sousa da Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO PAIXÃO. | Alcino Sousa da Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MAMORANA | Alcino Sousa da Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MASSARANDUBA. | Alcino Sousa da Silva | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA A REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO PAIXÃO | Alcino Sousa da Silva | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |