RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 08/03/2024 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA-CMGN. | 07/03/2024 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2024. | 27/02/2024 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2024 | 31/01/2024 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2023 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2023 | 29/01/2024 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 | RELAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023. | 05/01/2024 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 | RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CÃMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023. | 05/01/2024 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2023 | BENS IMOVEIS DEZEMBRO DE 2023. | 02/01/2024 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2023 | BENS MOVEIS DEZEMBRO DE 2023. | 02/01/2024 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023. | 31/12/2023 |
EDITAIS - 002/2023 | Convocando os vereadores para retorno das atividades com sessão solene dia 26/01/2024 | 22/12/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2023 | BENS MOVEIS, NOVEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2023 | BENS IMOVEIS NOVEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023. | 30/11/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2023 | Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado. | 01/11/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2023 | Bens moveis sem movimento. | 01/11/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 |
CONVÊNIOS - OUTUBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2023 | Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado. | 03/10/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2023 | Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023 | 03/10/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 |
CONVÊNIOS - SETEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 | 29/09/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de AGOSTO/2023 | 31/08/2023 |
CONVÊNIOS - AGOSTO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023 | 31/08/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2023 | Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023 | 31/08/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2023 | Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023 | 31/08/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JULHO/2023 | 31/07/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2023 | Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023 | 31/07/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2023 | Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023 | 31/07/2023 |
CONVÊNIOS - JULHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JULHO/2023. | 11/07/2023 |
CONVÊNIOS - JUNHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JUNHO/2023. | 30/06/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - junho/2023 | Relatório de bens Imóveis de JUNHO de 2023 | 30/06/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2023 | Relatório de bens móveis de JUNHO de 2023 | 30/06/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JUNHO/2023 | 30/06/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2023 | Relatório de bens móveis de Maio de 2023 | 06/06/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2023 | Relatório de bens Imóveis de Maio de 2023 | 06/06/2023 |
CONVÊNIOS - MAIO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MAIO/2023. | 31/05/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2023 | 31/05/2023 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 | 29/05/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2023 | Relatório de bens móveis de Abril de 2023 | 03/05/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2023 | Relatório de bens Imóveis de Abril de 2023 | 03/05/2023 |
CONVÊNIOS - ABRIL/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO ABRIL/2023. | 30/04/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2023 | 30/04/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2023 | Relatório de bens móveis de Março de 2023 | 03/04/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2023 | Relatório de bens Imóveis de Março de 2023 | 03/04/2023 |
CONVÊNIOS - MARÇO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MARÇO/2023. | 31/03/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2023 | 31/03/2023 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 08/03/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2023 | Relatório de bens móveis de Fevereiro de 2023 | 03/03/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2023 | Relatório de bens Imóveis de fevereiro de 2023 | 03/03/2023 |
CONVÊNIOS - FEVEREIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO FEVEREIRO/2023. | 28/02/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2023 | 28/02/2023 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 24/02/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2023 | Relatório de bens móveis de Janeiro de 2023 | 02/02/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2023 | Relatório de bens Imóveis de janeiro de 2023 | 02/02/2023 |
CONVÊNIOS - JANEIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JANEIRO/2023. | 31/01/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2023 | 31/01/2023 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | 30/01/2023 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2022 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022 | 30/01/2023 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 12/01/2023 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 10/01/2023 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA | 10/01/2023 |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 002/2023 | Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93. | 02/01/2023 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2023 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023 | 02/01/2023 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2022 | Relatorio Consolidado dos Bens Moveis, exercício de 2022 | 01/01/2023 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2022 | Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2022 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte. | 01/01/2023 |
CONVÊNIOS - 001/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2022 | 31/12/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2022 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2022 | 31/12/2022 |
RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 | Relatorio de Bens Patrimoniais Consolidados da Câmara Municipal de garrafão do Norte | 31/12/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Moveis DEZEMBRO de 2022 | 31/12/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Imóveis 2022 | 31/12/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Novembro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Novembro de 2022 | 02/12/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Novembro de 2022 | 02/12/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Outubro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Outubro de 2022 | 01/11/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Outubro de 2022 | 01/11/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Setembro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Setembro de 2022 | 06/10/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Setembro de 2022 | 06/10/2022 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 29/09/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Agosto/2022 | Relatorio de Bens Moveis Agosto de 2022 | 01/09/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis agosto de 2022 | 01/09/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Julho/2022 | Relatorio de Bens Moveis Julho de 2022 | 01/08/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Julho de 2022 | 01/08/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Junho/2022 | Relatorio de Bens Moveis Junho de 2022 | 04/07/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis junho de 2022 | 04/07/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Maio/2022 | Relatorio de Bens Moveis Maio de 2022 | 02/06/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Maio de 2022 | 02/06/2022 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | 27/05/2022 |
EDITAIS - 001/2022 | Estabelece a revogação do edital de convocação nº 001/2022 que dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências. | 03/05/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Abril/2022 | Relatorio de Bens Moveis Abril de 2022 | 02/05/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Abril de 2022 | 02/05/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Março/2022 | Relatorio de Bens Moveis Março de 2022 | 04/04/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis março de 2022 | 04/04/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Fevereiro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Fevereiro de 2022 | 03/03/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2022 | Relatorio Bens Imóveis Fevereiro 2022 | 03/03/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Janeiro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Janeiro de 2022 | 01/02/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2022 | Relatorio de Bens Imóveis 2022 | 01/02/2022 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62022060101/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRA , PARA ATENDER A CAMARÁ MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 12/01/2022 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2022 | 03/01/2022 |
CONTRATOS - 005/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANTONIA APOLIANA QUEIROZ FRANCA | 01/01/2022 |
CONTRATOS - 004/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA IZAIAS CHAGAS OLIVEIRA | 01/01/2022 |
CONTRATOS - 003/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANTONIA RISOLETE SOUZA E SILVA | 01/01/2022 |
CONTRATOS - 002/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA EDUARDA MACENO DE LIMA | 01/01/2022 |
CONTRATOS - 001/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA JANAELE CRUZ DA SILVA | 01/01/2022 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2021 | Relação de bens consolidados da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, referente ao exercício de 2021 | 01/01/2022 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2021 | Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2021 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte. | 01/01/2022 |
CONVÊNIOS - 001/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2021 | 31/12/2021 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2021 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2021 | 31/12/2021 |
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - QUADRIENAL/2021 | Carta de Serviços ao Cidadão | 31/12/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021 | 31/12/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/12/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021 | 30/11/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/11/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021 | 31/10/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/10/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021 | 30/09/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/09/2021 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 29/09/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021 | 31/08/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/08/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021 | 31/07/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/07/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021 | 30/06/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/06/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021 | 31/05/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/05/2021 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 28/05/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021 | 30/04/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/04/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021 | 31/03/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/03/2021 |
CONTRATOS - 005/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO ANTONIA APOLIANA QUAEIROZ FRANCA | 01/03/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021 | 28/02/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 28/02/2021 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2021 | Relatório de bens móveis de JANEIRO de 2021 | 31/01/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/01/2021 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62021140101/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 15/01/2021 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 72021110101/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 12/01/2021 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62021070101/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 12/01/2021 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62021080101/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A LOCAÇÃO SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 11/01/2021 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2020 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2020 | 04/01/2021 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | 04/01/2021 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2021 | 04/01/2021 |
CONTRATOS - 004/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO IZAIAS CHAGAS OLIVEIRA | 01/01/2021 |
CONTRATOS - 003/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANTONIA RISOLETE SOUZA E SILVA | 01/01/2021 |
CONTRATOS - 002/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA EDUARDA MACEDO DE LIMA | 01/01/2021 |
CONTRATOS - 001/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA JANIELE CRUZ DA SILVA | 01/01/2021 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2020 | 01/01/2021 |
CONVÊNIOS - 001/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2020 | 31/12/2020 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2020 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2020 | 31/12/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 | 31/12/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/12/2020 |
EDITAIS - 001/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte CONVOCA a Prefeita eleita, o Vice-Prefeito eleito e os Senhores Vereadores eleitos na eleição de 15 de novembro de 2020, para a posse que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2021 | 18/12/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 | 30/11/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/11/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 | 31/10/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/10/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 | 30/09/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/09/2020 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | 04/09/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 | 31/08/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/08/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020 | 31/07/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/07/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020 | 30/06/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/06/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 | 31/05/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/05/2020 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 07/05/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 | 30/04/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/04/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 | 31/03/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/03/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020 | 28/02/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 28/02/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020 | 31/01/2020 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/01/2020 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2019 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2019 | 06/01/2020 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/01/2020 |
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA | 06/01/2020 |
CONTRATOS - 005/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA VILANI MARTINS DA SILVA | 02/01/2020 |
CONTRATOS - 004/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA LAILA SIQUEIRA DE ABREO | 02/01/2020 |
CONTRATOS - 003/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANA PAULA ALMEIDA MENDES | 02/01/2020 |
CONTRATOS - 002/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA HELENA DA SILVA BRAGA | 02/01/2020 |
CONTRATOS - 001/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA ELIANA UCHOA RICARDO | 02/01/2020 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2020 | 02/01/2020 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2020 | Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo no exercício de 2019 | 01/01/2020 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2019 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2019 | 31/12/2019 |
CONVÊNIOS - 001/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2019 | 31/12/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/12/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/11/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/10/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/09/2019 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | 05/09/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/08/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/07/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/06/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/05/2019 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/05/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/04/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/03/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 28/02/2019 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/01/2019 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2018 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2018 | 04/01/2019 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | 04/01/2019 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2019 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2019 | 03/01/2019 |
CONTRATOS - 007/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | 02/01/2019 |
CONTRATOS - 006/2016 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O SENHOR YURE MORTINHO BOMFIM | 02/01/2019 |
CONTRATOS - 005/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO MANOEL DA SILVA COSTA | 02/01/2019 |
CONTRATOS - 004/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA LAILA SIQUEIRA DE ABREO | 02/01/2019 |
CONTRATOS - 003/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANA PAULA ALMEIDA MENDES | 02/01/2019 |
CONTRATOS - 002/2017 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO MARIA HELENA DA SILVA BRAGA | 02/01/2019 |
CONTRATOS - 001/2019 | Contrato administrativo por tempo determinado que entre sí celebram a Câmara Municipal de Garrafão do Norte e o contratado Juarez Ferreira da Silva | 02/01/2019 |
CONVÊNIOS - 001/2018 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2018 | 31/12/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/12/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/11/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/10/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/09/2018 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | 05/09/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/08/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/07/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/06/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/05/2018 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 04/05/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/04/2018 |
EDITAIS - 001/2018 | Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte | 24/04/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/03/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 28/02/2018 |
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/01/2018 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2017 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017 | 04/01/2018 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 04/01/2018 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2018 | 02/01/2018 |
CONVÊNIOS - 001/2017 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no EXERCICIO 2017 | 31/12/2017 |
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2017 | Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo até 31/12/2017 | 31/12/2017 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 009/2017 | Dispõe sobra o acesso a informação instituída pela Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 no âmbito deste poder Legislativo e dá outras providências. | 27/11/2017 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | 05/09/2017 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 003/2017 | Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências. | 01/07/2017 |
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017 | 26/04/2017 |
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2017 | 02/01/2017 |
ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 01/01/2017 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2009 | Dispõe sobre o reajuste de diárias deste poder legislativo e dá outras providências. | 02/02/2009 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2007 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | 10/12/2007 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2006 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PARÁ | 11/09/2006 |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 233/2005 | LEI 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2005 |