| LISTA DE VOTAÇÃO - 007/2026 | PROJETO DE LEI nº 007/2026, 18/05/2026 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS | 12/06/2026 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 003/2026 | Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município | 10/02/2026 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 002/2026 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES | 23/01/2026 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 001/2026 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA | 23/01/2026 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 003/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 21/01/2026 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 021/2025 | PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges | 26/09/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 018/2025 | Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental | 19/09/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 015/2025 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | 22/08/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 014/2025 | Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno | 08/08/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 17055/2025 | Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima | 20/06/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 15686/2025 | Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima | 20/06/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 15991/2025 | Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2019, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima | 20/06/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 013/2025 | Projeto de Lei n° 013/2025, Dispõe sobre a LDO/2026 | 20/06/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - 15686/2025 | Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima | 20/06/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - ANO/2024 | A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. | 31/12/2024 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - ANO/2023 | A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. | 31/12/2023 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - ANO/2022 | A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. | 31/12/2022 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - ANO/2021 | A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. | 31/12/2021 |
| LISTA DE VOTAÇÃO - ANO/2020 | A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. | 31/12/2020 |