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Iv - Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social

Permanente
Nairo

Presidente

Flávio Sousa

Relator

Lauro

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 18/2025 PARECER AO PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 15/09/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/09/2025 589ª (Quingentésimo Octogésimo Nono) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 19 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/04/2023 CADASTRADO CADASTRADO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 18/2025 PARECER AO PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 15/09/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 Declara fgestival do TUÍ-PEIXE integrante do patrimonio cultural e imaterial do Município. 21/04/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE NAIRO BARROSO VIDAL
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR RAUL MENEZES DE OLIVEIRA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
30/06/2025 JUNHO 2025 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o mês de JUNHO de 2025  
31/05/2025 MAIO 2025 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o mês de MAIO de 2025  
10/04/2025 03 2025 ATA Nº 03/2025 - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO. CULTURA, TURISMO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
10/04/2025 04 2025 ATA Nº 04/2025 - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO. CULTURA, TURISMO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
31/03/2025 MARÇO 2025 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o mês de MARÇO de 2025  
26/02/2025 02 2025 ATA Nº 02/2025 - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
25/02/2025 01 2025 ATA Nº 01/2025 - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
31/01/2025 JANEIRO 2025 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o mês de JANEIRO de 2025  
31/12/2023 ANO 2023 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o ano de 2023  
31/12/2022 ANO 2022 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o ano de 2022  
31/12/2021 ANO 2021 Declaro para devidos fins, que não houve atas e pautas para Comissão Permanete de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social, para o ano de 2021  

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