CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CMGN

Informações institucionais

Endereço: Passagem Lauro Sodré, 67 - Centro - CEP: 68665000 - Garrafão do Norte/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 8:00hs as 13:00hs
Telefone: (91)9.8434-9579
E-mail: cmgn2017@gmail.com
Plenário: Plenária da Câmara de Garrafão do Norte
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

LAURISVAN

PRESIDENTE
ZE MARIA DA LARANJA

1º SECRETÁRIO
VITALINO

2º SECRETÁRIO
FLÁVIO SOUSA

VEREADOR(A)
VÔI

VEREADOR(A)
AELITO

VEREADOR(A)
FRANCISCO DO CASTANHALZINHO

VEREADOR(A)
BATATINHA

VEREADOR(A)
NAIRO

VEREADOR(A)
MENINO VAQUEIRO

VEREADOR(A)
THADEU

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TRANSPORTE  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 005/2024 01/03/2024
  • Altera a lei n.289 de 28.10.2009 que dispoe sobre plano cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da educação publica para institucionalizar e integrar conceitos açoes e direitos especificamente aos que integram Prog Escola de Educação em tempo Integral.
LEI MUNICIPAL - 004/2024 20/02/2024
  • Dispoe sobre a denominação espaço público no Município de Garrafão do Norte.
LEI MUNICIPAL - 003/2024 09/02/2024
  • Dispoe sobre criação Prog escola de educação em Tempo Integral em consonancia com disposto no art.34 e no & 5 do art 87 da lei federal n.9394 de 20.12.1996
LEI MUNICIPAL - 002/2024 09/02/2024
  • Provome adquação Orçamentaria no ambito do Município autoriza abertura de credito especial no orçamento anual de 2024 recursos precatorios
LEI MUNICIPAL - 001/2024 25/01/2024
  • Autoriza extraordinário pagamento do passivo FUNDEF, com a definição da destinação dos percentuais e criterios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
LEI MUNICIPAL - 494/2023 19/12/2023
  • DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 493/2023 17/11/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 492/2023 11/08/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 491/2023 13/07/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes a eleboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 001/2023 03/02/2023
  • Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 482/2023 11/01/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
RESOLUÇÕES - 004/2022 10/10/2022
  • Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá Outras Providências
LEI MUNICIPAL - 478/2022 06/07/2022
  • DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - 002/2022 02/02/2022
  • Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte
RESOLUÇÕES - 001/2022 01/02/2022
  • Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará
PCCR - 001/2022 01/02/2022
  • Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará
LEI MUNICIPAL - 476/2021 10/12/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
RESOLUÇÕES - 018/2021 26/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 017/2021 16/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 016/2021 16/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 015/2021 08/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 014/2021 08/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 013/2021 08/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 012/2021 08/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 472/2021 03/11/2021
  • LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÕES - 011/2021 03/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 010/2021 03/11/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 008/2021 22/09/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 007/2021 22/09/2021
  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 464/2021 12/07/2021
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 004/2023 22/12/2023
  • Decreto legislativo, para suspensão das atividades para comemoração do ano novo.
DECRETO - 005/2023 20/12/2023
  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 001/2023 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023
DECRETO - 003/2022 01/11/2022
  • Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências
DECRETO - 002/2022 03/01/2022
  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022
DECRETO - 001/2022 03/01/2022
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022
DECRETO - 004/2021 20/04/2021
  • Dispõe sobre a suspensão das atividades do poder legislativo de Garrafão do Norte e dá outras providências
DECRETO - 005/2021 02/01/2021
  • Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência
DECRETO - 002/2020 02/01/2020
  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2020
DECRETO - 001/2020 02/01/2020
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2020
DECRETO - 002/2019 02/01/2019
  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2019
DECRETO - 001/2019 02/01/2019
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019
DECRETO - 002/2018 02/01/2018
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO 2018
DECRETO - 001/2018 02/01/2018
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DECRETO - 003/2017 02/01/2017
  • Dispõe sobre a remuneração do coordenador do controle interno
DECRETO - 002/2017 02/01/2017
  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2017
DECRETO - 001/2017 02/01/2017
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de Licitação para o exercício de 2017
DECRETO - 090/2007 07/12/2007
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 256.000,00 para reforço de dotação orçamentário
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 018/2024 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ 18/04/2024
  • Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 19 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao , sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
CONCESSÃO - 017/2024 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA 17/04/2024
  • Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 18 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017.
CONCESSÃO - 016/2024 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA 15/04/2024
  • Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
CONCESSÃO - 015/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA 15/04/2024
  • 1º - Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017.
CONCESSÃO - 014/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA 15/04/2024
  • Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativo, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
CONCESSÃO - 013/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA 02/04/2024
  • Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 03 e 04 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativo e TCM, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
CONCESSÃO - 012/2024 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA 02/04/2024
  • Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 04 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 011/2024 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA 28/02/2024
  • Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de Fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 010/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA 28/02/2024
  • Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de Fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 009/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA 28/02/2024
  • Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 008/2024 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA 27/02/2024
  • Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 007/2024 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA 27/02/2024
  • Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 006/2024 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM 20/02/2024
  • Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 21 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017
NOMEAÇÃO - 003/2024 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos nos termos da lei federal nº 14.133/2021
NOMEAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação com sua respectiva equipe de apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021
NOMEAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro do pregoeiro com sua respectiva equipe de apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021
NOMEAÇÃO - 002/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.
CONCESSÃO - 002/2022 - JANAELE CRUZ DA SILVA 16/12/2022
  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
NOMEAÇÃO - 041101/2022 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA 04/11/2022
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
NOMEAÇÃO - 220201/2022 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA 22/02/2022
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
NOMEAÇÃO - 130101/2022 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA 13/01/2022
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
NOMEAÇÃO - 001/2022 - MAYNARA MARQUES COSTA 03/01/2022
  • Dispõe sobre a numeração do coordenador do controle interno para exercícios de 2022
NOMEAÇÃO - 001/2020 - MAYNARA MARQUES COSTA 02/01/2020
  • Dispõe sobre a nomeação do coordenador de controle interno para o exercício de 2020
NOMEAÇÃO - 005/2019 - COLETIVA 01/02/2019
  • Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANA PAULA ALMEIDA MENDES (CPF n.044.360.382-03) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.
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