INEXIGIBILIDADE: 003/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Tipo: NÃO SE APLICA

Data do extrato: 24/02/2023

Data da divulgação do extrato: 24/02/2023

Data da ratificação: 24/02/2023

Valor estimado: R$ 120.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

Data da divulgação da ratificação:

24/02/2023

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA Nº 35.308, PAG. 128 - HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1MN5E60WIXBHTE9NNAUVDKD3RQPX49H-Z/VIEW
24/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA HELENA DA SILVA BRAGA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA HELENA DA SILVA BRAGA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO MARCELO AIRES VIANA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA
Informações dos participantes
Participante Resultado
AIRES VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

02/03/2023 - 10:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA

24/02/2023 - 10:58

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA HELENA DA SILVA BRAGA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO  2MB  pdf 

COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO  5MB  pdf 

JUSTIFICATIVA  2MB  pdf 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  3MB  pdf 

PARECER CONTROLE INTERNO  1MB  pdf 

PARECER JURÍDICO  2MB  pdf 

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  912KB  pdf 

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE  3MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
29/12/2023 ADITIVO 1º Termo Aditivo 2023 AIRES VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00
28/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023-2802-001 2023 AIRES VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 120.000,00

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