Art. 1º - Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de Maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, na Assembleia Legislativa sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017.

Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de Maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Art. 1º - Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 20 de abril de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 11 de abril de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Art. 1º - Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 05 de abril de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de março de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de março de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de março de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017.

Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de Fevereiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, na Assembleia Legislativa sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de fevereiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de janeiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de janeiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, no TCM Tribunal de Contas dos Municípios, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor THADEU GONÇALVES DAMASCENO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na FAMEP, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017

Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017.

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017