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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de DEZEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/11/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 31/10/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de OUTUBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de MAIO/2024.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de ABRIL/2024.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de MARÇO/2024.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2024.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de JANEIRO/2024.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de 2023.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de 2022.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de 2021.
    ACORDOS FIRMADOS
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020
  • DECLARO para os devidos fins que não houve convênios celebrados nas modalidades descritas abaixo com esta casa legislativa no período de 2020.
    ACORDOS FIRMADOS

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