DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LASER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E CRIA CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAI DE GARRAFAO DO NORTE/PA

INCLUE O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 11, SEÇAO II DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA INSTITUIR 13 SALARIO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE/PA.

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE DIARIAS DESTE PDOER LEGISLATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Altera a lei n.289 de 28.10.2009 que dispoe sobre plano cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da educação publica para institucionalizar e integrar conceitos açoes e direitos especificamente aos que integram Prog Escola de Educação em tempo Integral.

Dispoe sobre a denominação espaço público no Município de Garrafão do Norte.

Dispoe sobre criação Prog escola de educação em Tempo Integral em consonancia com disposto no art.34 e no & 5 do art 87 da lei federal n.9394 de 20.12.1996

Provome adquação Orçamentaria no ambito do Município autoriza abertura de credito especial no orçamento anual de 2024 recursos precatorios

Autoriza extraordinário pagamento do passivo FUNDEF, com a definição da destinação dos percentuais e criterios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes a eleboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá Outras Providências

DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS