REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMANALMENTE, EM DIA PREVIAMENTE DETERMINADO, NAS VILAS DO BOM FUTURO E ANGELIN ATENDENDO AOS ANSEIOS DAQUELAS COMUNIDADES

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA VILA DO ARAÇARANA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E TERRITORIAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA ÁGUA VERMELHA

PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA.

PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PAXIUBAL

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DO BRACINNHO I E BRACINHO II

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ARTÉRIAS NOS BAIRROS PORTÃO E CASTANHEIRA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CASTANHAEIRA

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REITERA O REQ Nº 005/2021 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO DISTRTO DO LOURO E SEDE)

SOLICITA SISTEMA DE ABASTECIEMNNTE DE AGUA NA ESCOLA DA VILA PEDRAL

REITERA O REQ. Nº 05712022 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA PEDRAL

REITERA O REQ 047/2022 (TUBULAÇÃO NA RUA BANDEIRANTES NO DISTRITO DO LOURO

SOLICITA A TERRAPLANAGEM NA RUA FILOMENO E TRAV SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BELA VISTA

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS ALTO ALEGRE E GALILEIA

SOLICITA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO SERINGA, NA COMUNIDADE COLÔNIA NOVA

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS CASTANHALZINHO, ARIRAMBA E FUNDO DE POTE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA TRAVESSA SÃO LUIZ

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA CIDADE.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NAS ARTÉRIAS DO DISTRITO DO LOURO.

SOLICITA A TERRAPLAGEM NO RAMAL DO IGAPÓ