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Lista de LISTA DE VOTAÇÃO

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Atualizado em: 11/08/2026 16:58:58

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027

26/06/2026
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PROJETO DE LEI nº 007/2026, 18/05/2026 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

PROJETO DE LEI nº 007/2026, 18/05/2026 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

12/06/2026
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

27/03/2026
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Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município

Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município

10/02/2026
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES

23/01/2026
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA

23/01/2026
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

21/01/2026
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PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges

PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges

26/09/2025
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Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental

Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental

19/09/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/08/2025
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REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

22/08/2025
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Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno

Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno

08/08/2025
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Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

20/06/2025
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Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

20/06/2025
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Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2019, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2019, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

20/06/2025
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Projeto de Lei n° 013/2025, Dispõe sobre a LDO/2026

Projeto de Lei n° 013/2025, Dispõe sobre a LDO/2026

20/06/2025
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Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

20/06/2025
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A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

31/12/2024
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A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

31/12/2023
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A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

31/12/2022
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A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

31/12/2021
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A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

31/12/2020
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