TABELA DE REMUNERAÇÃO DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027

PROJETO DE LEI nº 007/2026, 18/05/2026 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município

O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte CONVOCA Oos Vereadores com assento neste Poder Legislativo para participarem da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte para o biênio 2027/2028.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Vereador Alcino Souza da Silva, CONVOCA os Senhores vereadores com assento a esta Câmara Municipal, para participar da Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas obedecido o Art nº 111,do Regimento Interno, consubstanciado através do Ofício nº 2612-02/2025, de 26/12/2025, para discutir e votar a seguinte matéria:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges

Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2025.

BENS MOVEIS, NADA HÁ REGISTRAR.

BENS IMÓVEIS, NADA HÁ REGISTRA FUNCIONA EM UM IMÓVEL ALUGADO.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, reuniram-se na Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, os membros da Comissão de Inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal, nomeados conforme Portaria nº 003/2025, de 02/01/2025 para examinar o material abaixo especificado, tendo chegado a seguinte avaliação:

Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno

Bens Móveis, sem movimento nada há declarar.

Bens Imóveis sem movimento nada há declarar.

Bens Imóveis sem movimento funciona em imóvel alugado.

Bens Movéis sem movimento.

Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima