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Atualizado em: 11/08/2026 16:58:58

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024

31/01/2024
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024

31/01/2024
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2024

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2024

31/01/2024
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RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2023

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2023

29/01/2024
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2023

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2023

29/01/2024
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RELAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023.

RELAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023.

05/01/2024
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RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CÃMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023.

RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CÃMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023.

05/01/2024
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BENS IMOVEIS DEZEMBRO DE 2023.

BENS IMOVEIS DEZEMBRO DE 2023.

02/01/2024
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BENS MOVEIS DEZEMBRO DE 2023.

BENS MOVEIS DEZEMBRO DE 2023.

02/01/2024
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COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024

COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024

01/01/2024
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A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

31/12/2023
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023.

31/12/2023
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Convocando os vereadores para retorno das atividades com sessão solene dia 26/01/2024

Convocando os vereadores para retorno das atividades com sessão solene dia 26/01/2024

22/12/2023
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BENS MOVEIS, NOVEMBRO DE 2023.

BENS MOVEIS, NOVEMBRO DE 2023.

01/12/2023
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BENS IMOVEIS NOVEMBRO DE 2023.

BENS IMOVEIS NOVEMBRO DE 2023.

01/12/2023
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023.

30/11/2023
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Bens moveis sem movimento.

Bens moveis sem movimento.

01/11/2023
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Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.

Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.

01/11/2023
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023

31/10/2023
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023

31/10/2023
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Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.

Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.

03/10/2023
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Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023

Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023

03/10/2023
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023

30/09/2023
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023

30/09/2023
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RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023

29/09/2023
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Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023

Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023

31/08/2023
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

31/08/2023
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DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

31/08/2023
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Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023

Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023

31/08/2023
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Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023

Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023

31/07/2023
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