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I - Constituição, Justiça e Redação

Permanente
Ketlem

Presidente

Nairo

Relator

Vôi

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 20/2025 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 06 AGOSTO DE 2025 15/09/2025  
PARECER: 16/2025 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PESCA COM VISOR E DE ARRASTO 15/09/2025  
PARECER: 15/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 18/08/2025  
PARECER: 18/2024 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 018/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 23/10/2024  
PARECER: 16/2024 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 17/10/2024  
PARECER: 15/2024 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 17/08/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/09/2025 589ª (Quingentésimo Octogésimo Nono) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 19 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/09/2025 589ª (Quingentésimo Octogésimo Nono) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 19 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/08/2025 587ª (Quingentésimo Octogésimo Sétimo) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 22 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/02/2025 573ª (Quingentésimo Setuagésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/02/2025 573ª (Quingentésimo Setuagésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/02/2025 573ª (Quingentésimo Setuagésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/02/2025 573ª (Quingentésimo Setuagésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/11/2024 568ª (Quingentésimo Sexagésimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nono) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 1 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/11/2024 568ª (Quingentésimo Sexagésimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nono) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 1 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/11/2024 568ª (Quingentésimo Sexagésimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nono) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 1 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2024 CADASTRADO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 20/2025 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 06 AGOSTO DE 2025 15/09/2025  
PARECER: 16/2025 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PESCA COM VISOR E DE ARRASTO 15/09/2025  
PARECER: 15/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 18/08/2025  
RESOLUÇÃO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL nº 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025  
PARECER: 18/2024 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 018/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 23/10/2024  
PARECER: 16/2024 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 17/10/2024  
PARECER: 15/2024 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 17/08/2024  
RESOLUÇÃO: 001/2019 Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências 22/02/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ANTONIO VITALINO DO BOMFIM
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
19/08/2025 03 2025 ATA Nº 03/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.  
21/03/2025 01 2025 ATA N° 01/2025-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.  
05/11/2024 05 2024 ATA N° 05/2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
05/11/2024 04 2024 ATA N° 04/2024- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
05/11/2024 03 2024 ATA N° 03/2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
29/10/2024 02 2024 ATA N° 02/2024- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
22/08/2024 01 2024 ATA N° 01/2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  

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