INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

Suspender os efeitos do Edital de Convocação datado de 26/01/2026, bem como da Resolução nº 001/2026.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS