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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 141 registros
RESOLUÇÕES: 001/2023 03/02/2023

  • Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 482/2023 11/01/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.

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DECRETO: 001/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023

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Portaria: 002/2022 16/12/2022

  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

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Portaria: 041101/2022 04/11/2022

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

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DECRETO: 003/2022 01/11/2022

  • Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 004/2022 10/10/2022

  • Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá Outras Providências

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LEI MUNICIPAL: 478/2022 06/07/2022

  • DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 220201/2022 22/02/2022

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

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RESOLUÇÕES: 002/2022 02/02/2022

  • Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte

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RESOLUÇÕES: 001/2022 01/02/2022

  • Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

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PCCR - PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS: 001/2022 01/02/2022

  • Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

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Portaria: 130101/2022 13/01/2022

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

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Portaria: 001/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre a numeração do coordenador do controle interno para exercícios de 2022

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DECRETO: 002/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022

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DECRETO: 001/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022

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LEI MUNICIPAL: 476/2021 10/12/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

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RESOLUÇÕES: 018/2021 26/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 016/2021 16/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 017/2021 16/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 012/2021 08/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 013/2021 08/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 014/2021 08/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 015/2021 08/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 472/2021 03/11/2021

  • LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES: 010/2021 03/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 011/2021 03/11/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 007/2021 22/09/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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RESOLUÇÕES: 008/2021 22/09/2021

  • Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

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