Provome adquação Orçamentaria no ambito do Município autoriza abertura de credito especial no orçamento anual de 2024 recursos precatorios
Dispoe sobre criação Prog escola de educação em Tempo Integral em consonancia com disposto no art.34 e no & 5 do art 87 da lei federal n.9394 de 20.12.1996
Autoriza extraordinário pagamento do passivo FUNDEF, com a definição da destinação dos percentuais e criterios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro do pregoeiro com sua respectiva equipe de apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação com sua respectiva equipe de apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos nos termos da lei federal nº 14.133/2021
Decreto legislativo, para suspensão das atividades para comemoração do ano novo.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes a eleboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2023
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MAO DE 2023
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá Outras Providências
DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará
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