LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garrafão do Norte

Dispõe sobre a suspensão das atividades do poder legislativo de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a composição da comissão temporária de assuntos relevantes e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da comissão temporária de assuntos relevantes e dá outras providências

Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de controle interno para o exercício de 2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2020

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes deste poder Legislativo e dá outras providências

Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANA PAULA ALMEIDA MENDES (CPF n.044.360.382-03) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO 2018

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018