Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Dispõe sobre a alterar Lei 250, de 02 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre o acesso a informação instituída pela lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 no Âmbito deste poder legislativo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências
Dispõe sobra a constituição das comissões permanentes deste poder Legislativo e dá outras providências
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de Licitação para o exercício de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLíTICA MUNICIPAL DE RESíDUOS SÓLIDOS, AMBOS DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI E NA MODAliDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de ações-PPA, para o Exercício de 2014-2017 e dá outras Providências
DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 256.000,00 para reforço de dotação orçamentário
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PARÁ
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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